quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

TEMAS DE REDAÇÃO FCC

Concurseiros,

Abaixo, alguns temas de redação cobrados pela FCC. Os primeiros são para o cargo de analista judiciário.

Tema 1: Tribunal Regional Eleitoral Acre (2010)
Discorra sobre a inviolabilidade domiciliar no sentido constitucional. Fundamente.

Tema 2: Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (2011)
No tocante ao Direito Eleitoral, discorra, fundamentadamente, sobre o processo de impugnação de pedidos de registro de candidatos.

Tema 3: Tribunal Regional Eleitoral Amapá (2011)
Conceitue a propaganda eleitoral antecipada, expondo as razões pelas quais é considerada ilegal, bem como indicando as exceções e as sanções previstas em lei.

Tema 4: Tribunal Regional Eleitoral Piauí (2009)
O sufrágio e o voto são sempre instrumentos do exercício da soberania popular? Justifique sua resposta.

Tema 5: Tribunal Regional Eleitoral Amazonas (2009)
A respeito da ação de impugnação de mandato eletivo, responda fundamentadamente qual a sua finalidade, qual o seu pressuposto processual, esclarecendo se é cabível medida cautelar preparatória para sustar a diplomação do candidato.

Tema 6:
No tocante aos Direitos e Garantias fundamentais, discorra sobre o direito de reunião e fundamente.

Tema 7:
Escolha UMA (apenas uma) das seguintes propostas para o seu texto e identifique na Folha de Redação o número da proposta escolhida.
Proposta I
Tem sido recorrente a discussão sobre a influência que as pesquisas eleitorais exerceriam no resultado do sufrágio. Há desde os que pensam que o eleitorado não é sequer influenciado pelas pesquisas aos que acreditam que elas eventualmente decidem uma eleição. Aqueles tendem a defender a suficiência da normatização estabelecida pela Lei no 9.504/97; estes advogam a imposição de limites mais rígidos para a realização e a divulgação das pesquisas. No centro desse debate encontram-se questões como a liberdade de expressão e de imprensa, a luta contra o abuso do poder econômico e a manutenção das garantias eleitorais.
Discuta, em um texto dissertativo-argumentativo, a questão da suposta influência que as pesquisas eleitorais exercem no resultado dos pleitos.

Proposta II
Para que sejam definidos com maior precisão os diferentes graus de imputabilidade, disciplinas como a neurologia e a psiquiatria, que investigam a origem de desvios no comportamento humano, deveriam ser acompanhadas de perto pelos operadores do Direito, no sentido de se atingir aquele que é o seu propósito maior: a promoção da justiça.

Tema 8:
Escolha UMA (apenas uma) das seguintes propostas para o seu texto e identifique na Folha de Redação o número da proposta escolhida.
Proposta I
Capazes de aproximar candidatos e eleitores e promover debates engajados em tempo real, as novas tecnologias da comunicação impõem desafios imprevisíveis e de difícil solução ao Tribunal Superior Eleitoral, como o de fiscalizar a chamada “boca de urna digital” e a autenticidade do que se veicula na internet.
Discuta, em um texto dissertativo-argumentativo, a utilização das novas mídias durante o período eleitoral.

Proposta II
No Art. 14 da Constituição Brasileira consta: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: (I) - plebiscito; (II) - referendo; (III) - iniciativa popular."

Tema 9:
A iniciativa popular levou à criação da chamada Lei da Ficha Limpa, marco fundamental para a democracia na luta contra a corrupção e a impunidade.

Discuta, em um texto dissertativo-argumentativo, o que representa essa Lei para a democracia brasileira.

Tema 10: Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (2011)
No tocante ao Direito Eleitoral, discorra, fundamentadamente, sobre as convenções partidárias.

2 comentários:

  1. OI BOM DIA TUDO BOM, MEU NOME E PERICLES E SOU DO INTERIOR DA BAHIA. FIZ UMA PROVA DE CONCURSO DA CARLOS CHAGAS E APOS 2 DIAS PERCEBI QUE NAO TINHA MARCADO O TEMA PROPOSTO DA REDAÇÃO. MAS DETALHE NÃO MARQUEI NENHUM TEMA MAS FIZ MINHA REDAÇÃO COM TITULO NA QUAL IDENTIFICA QUE E O TEMA 3 PROPOSTO. LHE PERGUNTO NO EDITAL NAO CONSTA NADA MAS NADA MESMO QUE ELIMINA O CANDIDATO POR NAO MARCAR O TEMA, MAS SIM ELIMINA POR OUTRAS QUESTÕES... FUGA DO TEMA, MARCAR O TEMA E DISCORRER SOBRE OUTRO ENTRE OUTROS... O QUE VC ACHA ELES VAO ZERAR MINHA REDAÇÃO OU VAO CONSIDERAR. DEVO PROCEDER COM UM MANDADO DE SEGURANÇA UMA VEZ QUE NO EDITAL NAO DIZ QUE ELIMINA POR NAO MARCAR.... AGRADEÇO MUITO SUAS ORIENTAÇÕES.

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    1. Olha,provavelmente isso estava escrito na sua prova. E não entendi o porque do mandado de segurança, já que não foi violado nenhum direito liquido e certo. Espere primeiro para saber como a banca vai proceder e, se for o caso, recorra para ela mesma. Se não der certo, não acho q seja caso de ms, pois com certeza vc foi instruído a marcar a opção. E não adianta brigar muito com quem vai corrigir sua prova. Abs

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